Condenado pelo STF, André Moura afirma que segue na disputa eleitoral em 2022 em Sergipe

Líder na Câmara no governo Michel Temer e ex-prefeito de Pirambu, André Moura afirmou que vai provar sua inocência após o ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos de prisão em duas ações penais. Na manhã desta segunda-feira (4), durante coletiva em um hotel na cidade de Aracaju, ele reafirmou que será candidato em 2022, mas não confirmou se vai disputar o Senado.

“Muito consciente e muito tranquilo e acima de tudo confiante na minha inocência. Não posso ser penalizado por atos que não pratiquei. Eu tenho certeza que no final desse processo eu vou estar inocentado. [...] Respeito o STF, respeito a decisão, mas não aceito porque tenho a consciência, convicção plena de que sou inocente”, afirmou durante coletiva.

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E, acrescentou: “Estou no agrupamento político liderado pelo governador Belivaldo Chagas e fizemos aliança para contribuir, sem exigir candidatura. No momento certo, o governador conduzirá as reuniões para esta discussão. Meu planejamento continua inalterado, respeitando a decisão do STF e o que meus advogados tem conversado comigo, na certeza de minha inocência", explicou André Moura. 

Na ocasião, a equipe de defesa do ex-parlamentar afirmou, categoricamente, que ele ainda pode disputar as eleições de 2022. Segundo a assessoria jurídica do ex-deputado, André “não tem nenhuma condenação que o impeça de ser candidato. Não há nenhuma causa de inelegibilidade que o impeça de caminhar em seu projeto político”.

Para os advogados de Moura, “foi dada uma interpretação equivocada”. Além disso, na coletiva, eles argumentaram que há provas de vão conseguir reformar a decisão na Corte”. A equipe garante que a “decisão será revertida de forma técnica e consistente sem nunca deixar qualquer brecha”.

Na coletiva, André disse que 16 anos da vida dele foram dedicados para política, exercendo cargos relevante em Sergipe, no Rio de Janeiro, e em Brasília. Nesse período, ele aponta que os órgãos de fiscalização em todos os entes federativos nunca reprovaram uma conta dele enquanto “ordenador de despesa”.

“Eu estou aqui me defendo por aquilo que não fui responsável, pelos gastos, pelas despesas. Dezesseis anos como gestor sem ter uma conta reprovada. Estou com minha família passando por um momento de muita dor, sendo responsabilidade por aquilo que não fui em momento algum ordenador de despesa”, lamentou.

O ex-parlamentar afirmou ainda que respeita a decisão do STF, mas que provará que não cometeu nenhuma irregularidade. “Respeito a decisão, mas estou mais convicto do que nunca da minha inocência”, disse.

Condenação
Foram julgadas três ações. Em duas delas, o placar foi de 6 votos a 4 para condenar o ex-parlamentar. A pena foi fixada de 8 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado, além da proibição de exercer cargo ou função pública por cinco anos. Moura ainda pode recorrer. Na terceira ação, o placar ficou empatado em 5 a 5. Por isso, o plenário deverá aguardar a nomeação do novo ministro do STF, que ocupará a vaga deixada por Marco Aurélio Mello e terá a missão de desempatar a análise.

Essas foram as primeiras ações penais julgadas pelo plenário do STF em sete anos. A decisão de retirar esses temas das turmas e devolvê-los ao plenário foi tomada em outubro de 2020 mas, desde então, nenhum caso havia entrado na pauta. O relator, ministro Gilmar Mendes, avaliou que o Ministério Público não conseguiu comprovar os crimes. Mas, a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Nunes Marques, que defendeu a condenação de Moura.