Nova lei do silêncio derruba limite de barulho até 22h; veja o que muda

O grito de gol vai poder ecoar sem preocupação com o barulho na Alemanha. Naquele país, a lei do silêncio, conhecida como “Nachtruhe”, será temporariamente flexibilizada a partir de junho de 2026.

A mudança tem um motivo especial: a realização da Copa do Mundo da FIFA, que acontece entre 11 de junho e 19 de julho de 2026. Com jogos no Canadá, México e Estados Unidos, o fuso horário fará com que várias partidas caiam durante a noite na Alemanha e mudará a rotina dos torcedores alemães.

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Limites rígidos

Na Alemanha, o descanso noturno é um direito protegido por lei. Lá, durante o período, os níveis de ruído devem ser reduzidos ao mínimo. A Nachtruhe é um conceito formal e rigoroso do direito de vizinhança.

Entre 22h e 6h, atividades como festas, música alta e transmissões esportivas ao ar livre precisam respeitar os limites de 35 a 65 decibéis, dependendo da área. Em zonas residenciais perto de hospitais, as regras são ainda mais rígidas.

Transmissão dos jogos

Para permitir o chamado “Public Viewing”, que são as transmissões públicas dos jogos da Copa, o governo alemão aprovou uma regulamentação temporária. Sem essa flexibilização, seria legalmente impossível reunir torcedores em praças para acompanhar jogos tarde da noite.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente alemão, Carsten Schneider, a medida busca um “equilíbrio justo entre a festa do futebol e a proteção contra ruídos”.

O novo horário da lei do silêncio

Não será fixado um novo horário limite no lugar das 22h. Em vez disso, as autoridades locais terão o poder de conceder exceções aos limites de ruído para eventos específicos durante as partidas. As permissões poderão ser dadas para a exibição de jogos que começam das 21h até 3h.

Cidades e eventos beneficiados

A permissão vale para eventos ao ar livre, como em bares, praças e mercados públicos. Grandes cidades como Berlim, Hamburgo, Munique e Colônia estão entre as principais interessadas em usar a nova regra.

No entanto, a lista de situações em que a exceção pode ser aplicada é bem específica. Estão previstas concessões para: transmissão de jogos em praças e “fan zones”; televisões em mesas externas de bares e restaurantes; eventos ao ar livre com horário estendido até o fim das partidas; e locais com dispersão rápida do público após o apito final.

Autorizações

A flexibilização da lei não é automática. A decisão final cabe às prefeituras e órgãos ambientais de cada cidade, que analisarão cada pedido de evento individualmente.

Para ter a exceção aprovada, o organizador precisa apresentar um requerimento formal. O órgão local avaliará o interesse público no jogo e o direito ao descanso dos moradores antes de emitir a autorização.