STJ julga se animal doméstico faz parte do núcleo familiar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nos próximos dias se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar e se seus donos, depois de separados, têm direito a guarda compartilhada e a visitas, além de dividirem o sustento do bicho. As informações foram divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

A publicação lembra que, os animais sempre foram tratados como objetos pela Justiça. As disputas de ex-casais se limitavam a discutir quem ficaria com eles, como se fizessem parte da divisão de patrimônio. O STJ agora pode mudar o entendimento.

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