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Justiça julga improcedente ação para impugnar mandato do prefeito de Campo Formoso

Faroeste: STF julga reclamação de desembargador prejudicada após STJ permitir que réus acessem delação

Justiça eleitoral julga improcedente ação de impugnação de mandato eletivo contra suplentes do DEM em Ipirá

Eleições OAB-BA: Comissão julga improcedente acusações de abuso de poder em favor de chapa apoiada pela atual gestão

Justiça eleitoral julga improcedente ação contra prefeito de Camaçari e mais cinco

Justiça julga improcedente ação de impugnação de mandato contra prefeito de São Gabriel

Juíza julga como "inoportuno" pedido de cela separada para Lázaro Barbosa

CNJ julga procedente reajuste de 46% no auxílio-alimentação de juízes de Pernambuco

Fachin julga procedente recurso de Colbert sobre direito de resposta do Estado em propaganda eleitoral

CNJ julga improcedente procedimento contra vedação ou suspensão de férias e licenças de juízes do TJ-BA

STJ vai decidir pedido de soltura de ex-presidente do TJ-BA

TCM julga que obra da prefeitura na Barra é regular

Justiça julga improcedente pedido de cassação do prefeito de Candeias

TRE-BA julga 1.089 requerimentos de registro de candidatura em duas semanas

TRF-4 julgará multa de R$ 2 bilhões contra o WhatsApp

STJ julga se animal doméstico faz parte do núcleo familiar

TCU julga empresa suspeita de pagar propina ao presidente Temer

STJ julga primeiro caso de 'sexting' e estabelece indenização de R$ 121 mil

Supremo começa a julgar ação sobre ensino religioso nas escolas públicas

STJD mantém pena e Lucas Fonseca desfalca Bahia contra o Atlético-PR

STF julga em setembro denúncia da PGR e três políticos baianos podem virar réus

Supremo só julgará suspensão do inquérito de Temer após perícia dos áudios ´

Ministro do STJ nega pedido de Lula e mantém depoimento a Moro

STF julgará nesta quinta (5) pedido para afastar Cunha da presidência da Câmara

TRE julga Elmar Nascimento por infidelidade partidária

STJD julga Neto Baiano e Preto na sexta-feira