Ciência
Publicado em 28/08/2018, às 07h08 Redação BNews
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve decidir nos próximos dias se mantém, ou suspende, uma multa de R$ 2 bilhões contra o WhatsApp —a maior já recebida pelo aplicativo no Brasil. As informações foram divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
Segundo a colunista, ela foi aplicada por um juiz de Umuarama (PR) que determinou que o WhatsApp fornecesse as conversas dos integrantes de uma organização investigada por tráfico. O aplicativo disse que era impossível —elas estavam criptografadas.
O desembargador Leandro Paulsen entendeu que a multa era descabida e que, para atender à ordem, o aplicativo teria que se redesenhar inteiramente. O próprio WhatsApp providenciou um laudo afirmando que é impossível descriptografar os diálogos.
Outro desembargador, Victor Laus, sugeriu que o processo voltasse a Umuarama para que a Polícia Federal apresentasse seu próprio laudo sobre a criptografia.
Na semana passada, um outro caso do WhatsApp foi analisado pela mesma turma do TRF-4 —a multa, de R$ 6 milhões, foi aplicada por um juiz de Uruguaiana. Paulsen votou, de novo, pelo cancelamento. Laus pediu vista.
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