Bolsonaro edita MP e estipula R$ 5 bi para o enfrentamento ao coronavírus

Os Ministérios da Saúde e da Educação receberão R$ 5,09 bilhões para enfrentar o coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, nesta sexta-feira (13), para definir o crédito extraordinário, que sairá dos R$ 19 bilhões aos quais o Congresso tem direito de apontar o destino por causa do orçamento impositivo.

Os recursos deverão ser distribuídos entre o Fundo Nacional de Saúde (R$ 4,8 bilhões); a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (R$ 204 milhões); o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (R$ 57 milhões); e a Fundação Oswaldo Cruz (R$ 20 milhões).

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Segundo o governo, os recursos deverão ser utilizados no "enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus". No Brasil, já são 107 casos confirmados da doença, além de outros 1.485 suspeitos, segundo o G1.

MP
As medidas provisórias têm força de lei quando publicadas no Diário Oficial da União. Contudo, para se tornarem lei de forma definitiva, as MPs precisam da aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias.