Ex-governador da Paraíba é acusado de não pagar pensão do filho há 8 meses

A ex-primeira-dama do estado da Paraíba, Pâmela Bório, está cobrando o ex-marido e ex-governador Ricardo Coutinho, o pagamento da pensão alimentícia do filho que os dois têm. Pâmela afirma que, há pelo menos oito meses, Coutinho não paga a verba obrigatória. 

Segundo o site Metrópoles, a ex-primeira-dama contou que o processo sobre a guarda da criança ainda está sob análise judicial, mesmo após a prisão do pai. Coutinho foi preso em dezembro do ano passado, no âmbito da sétima fase da Operação Calvário, denominada Juízo Final, para apurar desvios de R$ 134,2 milhões em verbas da Saúde e da Educação do estado.

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Desde então a jornalista vem tentando a guarda definitiva. Ela está com a criança em guarda provisória desde que Ricardo foi preso. Antes, o genitor pagava escola, no valor de R$2.500, e outras despesas, segundo a ex. Porém, desde que a jornalista ganhou a guarda unilateral do filho, após sua prisão, Pâmela afirma que Ricardo não paga nada. 

“Ele pagava, até o ano passado, a escola, um curso, o cartão de saúde vinculado ao governo, o condomínio e a energia. Mas desde dezembro não”, assegura ela. Bório acrescentou ainda que, sozinha, não têm conseguido arcar com tudo.

Ao Metrópoles, ela afirmou que só conseguiu pagar sozinha três parcelas, e que vem acumulando dívidas por conta disso. Ainda segundo ela, até setembro de 2019, a guarda era compartilhada, mas só no papel. Na prática, só lhe era permitido visitar o menino às terças-feiras e quintas-feiras, com dois pernoites por mês. 

O casal está divorciado de forma oficial desde março de 2015. Pâmela garante que, desde então, vem sofrendo retaliações por parte do ex- marido. “Em setembro, ele conseguiu me condenar por alienação parental, mesma estratégia dos pedófilos e abusadores que, quando as mães os denunciam, eles alegam ser mentira e perseguição. No papel, a guarda ficou unilateral para ele. Mas, em dezembro, com a prisão, me entregaram meu filho em guarda unilateral provisória”, explicou.

Ainda de acordo com a ex-primeira-dama, Coutinho ainda teria plenas condições de arcar com seus compromissos como pai, mesmo com seus bens bloqueados pela PF. O ex-governador estaria presente na folha salarial do Partido Socialista Brasileiro (PSB) com remuneração acima de R$ 20.000 (vinte mil reais).

A advogada de Coutinho enviou uma nota à imprensa após o caso ter sido divulgado por Pâmela. Confira na íntegra:

“Inicialmente, venho informar que o processo de alimentos a que cita a Sra. Pâmela Bório corre em segredo de justiça, motivo pelo qual todas as providências serão devidamente tomadas pelas informações sigilosas apresentadas à mídia. Cumpre, nesse sentido informar, até para aclarar os fatos trazidos de forma desonesta e caluniosa pela Sra. Pâmela Bório, que quem sempre sustentou o filho menor foi o genitor, pagando, inclusive, despesas do apartamento, como condomínio e energia, onde mora a genitora. Quando falamos em TODAS AS DESPESAS, falamos em educação, saúde, lazer, esporte, vestuário, alimentação, transporte e moradia, sem que tenha havido atraso em qualquer pagamento. Vale ressaltar que, em novembro de 2019, o genitor efetuou o pagamento referente aos seis primeiros meses do ano letivo de 2020, inclusive tendo adquirido todo o material escolar e fardamento do menor. Essa pessoa que só sabe caluniar Ricardo Coutinho não permitiu que o filho frequentasse essa escola e matriculou-o em outra escola onde não pagou as mensalidades visto que nunca arcou com nada para o filho.

Como se não bastasse tudo isso, em abril de 2020, o Sr. Ricardo Coutinho tomou conhecimento que todo o dinheiro depositado por ele próprio, desde março de 2018, referente ao condomínio onde reside a Sra. Pâmela Bório, foi sacado pela ora genitora, no valor de quase R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sem que ela efetuasse o devido pagamento dos condomínios do apartamento ONDE ELA MORA. Pelo contrário, a Sra. Pâmela Bório utilizou o dinheiro para efetuar viagens à lazer. (Referido processo está tramitando, inclusive, na esfera penal, no que se refere a apropriação indébita da quantia que foi sacada e utilizada para outros fins pela Sra. Pâmela Bório – processo nº 0823555-35.2020.8.15.2001)

Em maio de 2020, após perda de duas das três fontes de renda que dispunha, o Sr. Ricardo Coutinho entrou com Ação Revisional de Alimentos, tendo sido proferida decisão para minorar os alimentos para o percentual de 30% dos seus proventos de aposentadoria da UFPB, cujo pagamento foi efetuado em julho, através de depósito judicial, enquanto o de agosto também o será, já que a Sra. Pâmela Bório não possui conta em Banco.

Recentemente, o Sr. Ricardo Coutinho foi citado para contestar uma Ação de Alimentos, desta vez proposta pela Sra. Pâmela Bório, onde a mesma pede alimentos no valor referente a 14,3 salários mínimos para custear despesas do filho, uma vez que a obrigação de sustentar o filho, no entender dessa senhora, deve recair tão somente sobre o genitor. Na mesma ação, a Sra. Pâmela diz que não trabalha, motivo pelo qual não pode arcar com as despesas do filho menor. Na verdade, a Sra. Pâmela não quer trabalhar, nunca o quis, tanto é assim que já faz anos que está fora do mercado de trabalho, vivendo em função de perseguir e caluniar o Sr. Ricardo Coutinho (este é o seu único trabalho desempenhado até hoje).

Por fim, vem informar que a Sra. Pâmela Bório detém a guarda unilateral do menor, razão pela qual deveria zelar e cuidar do filho, acompanhando-lhe e ensinando-lhe nas aulas e atividades da escola, porém não é isso que vem ocorrendo, conforme relatório pedagógico emitido pelo próprio colégio, que se mostra preocupado com a ausência de Henri nas aulas e atividades virtuais (referido relatório será apresentado nos autos do processo de guarda, assim como nos autos do incidente de alienação parental, cujos processos correm em segredo de justiça, o que impossibilita sua divulgação).

Diante de tais esclarecimentos, vem informar que o Sr. Ricardo Coutinho continua lutando para restabelecer a guarda unilateral do menor em seu favor, primeiro porque a criança continua sofrendo diuturnamente alienação parental da genitora e, segundo, porque a Sra. Pâmela Bório não possui condição psicológica para zelar e cuidar do filho menor.

Diante dos esclarecimentos aqui expostos, todos pautados na verdade e na lealdade processual, vem informar que todo o esforço e luta despendido pelo Sr. Ricardo Coutinho continuarão a ser desempenhados com ética e dedicação.

Anna Carla Lopes Correia Lima

Advogada do Sr. Ricardo Vieira Coutinho”