Deputado quer convocar ministro do Desenvolvimento para explicar suposta distribuição de verbas a parlamentares

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) propôs nesta segunda-feira (10) a convocação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para falar sobre o suposto esquerma de distribuição de verbas pelo governo Bolsonaro a parlamentares aliados.

De acordo com o site O Antagonista, no requerimento apresentado à Comissão de Trabalho da Câmara, Correia pede que Marinho promova “esclarecimentos acerca da denúncia da disponibilização de recursos orçamentários de forma irregular em benefício exclusivo ou majoritariamente de parlamentares da base governista, direcionado discricionariamente pelo Ministério, para aquisição de tratores acima da tabela estabelecida pelo próprio governo, burlando o que rege a Constituição Federal em relação à emendas parlamentares impositivas”.

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Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada no domingo (9), mostra que o governo federal montou um “orçamento paralelo” para distribuir emendas do tipo RP9 (emendas de relator) a congressistas para aumentar sua base de apoio no Poder Legislativo. Ainda segundo o jornal, parte dessas verbas teria sido usada para comprar tratores com valores superfaturados.

“Este arranjo espúrio”, escreveu o deputado, “além de ferir gravemente as normas constitucionais que define as emendas parlamentares impositivas, dificulta a fiscalização e controle por parte Tribunal de Contas da União e da sociedade, configurando grave interferência na independência e equilíbrio entre os poderes da República, além da ineficiência alocativa dos recursos públicos”.

O texto ainda precisa ser votado pela comissão.