Publicado em 26/04/2013, às 15h37 Redação Bocão News (@bocaonews)
Cinco operários foram resgatados de uma obra federal, no sul da Bahia, em situação degradante. Eles trabalhavam na construção de um ginásio poliesportivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), no km 13 da Rodovia Ilhéus-Itabuna.
Os operários moravam em um barraco sem água potável, sem iluminação nem ventilação adequadas e sem local para realizar, preparar e armazenar as refeições, além de dormirem no chão. O casebre também não tinha porta nos fundos, obrigando os trabalhadores a dormirem em vigília, com receio da entrada de animais peçonhentos e de estranhos.
O flagrante foi realizado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), na noite de quarta-feira (24). O grupo foi resgatado e encaminhado à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ilhéus.
Segundo o MPT, os trabalhadores tiveram os contratos de trabalho rescindidos indiretamente, e o acerto das verbas rescisórias será realizado na sede da GRTE-Ilhéus pela empresa, que ainda terá que desembolsar o pagamento de uma indenização a cada trabalhador resgatado, a título de dano moral individual.
“É inconcebível que uma empresa que participe de uma licitação pública desenvolva sua atividade econômica e execute uma obra pública em detrimento da dignidade do cidadão-trabalhador. A atuação conjunta desenvolvida pelo MPT e pela GRTE-Ilhéus visou devolver a esses trabalhadores a dignidade inerente à sua condição humana e que não pode ser, de forma alguma, usurpada pelo empregador”, disse a procuradora Claudia Soares, do MPT de Itabuna.
Este é o segundo caso de trabalho escravo registrado na Bahia em menos de 15 dias. No último dia 12, uma equipe também formada por auditores-fiscais do trabalho e um procurador do MPT resgatou 29 pessoas que faziam a coleta de frangos numa granja da Mauricéa Alimentos, no município de Barreiras, oeste do estado.
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