11 pessoas são resgatadas de trabalhos similares ao de escravos na Bahia

Onze pessoas foram resgatadas de condições degradantes de trabalho em fazendas nas cidades de Jacobina e Várzea Nova, no norte da Bahia. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os funcionários recebiam uma média de R$ 100 a R$ 400, exclusivamente por produção, para uma média de 44 horas de trabalho semanal.

A operação aconteceu entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro. Em Várzea Grande, a equipe de fiscalização resgatou seis trabalhadores, enquanto cinco foram resgatados em Jacobina.

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O MTE informou que os funcionamentos de ambos os locais foram interditados. Entre os problemas encontrados pelo ministério estão: Trabalhadores não tinham registros trabalhistas; baixa remuneração salarial; edidas de segurança e saúde negligenciadas; local de trabalho sem sanitário e local para fazer as refeições; alojamento em péssimas condições; sem água potável.

Ainda de acordo com o MTE, o alojamento onde os trabalhadores dormiam estava em estado deplorável. Eram casas em ruínas, com paredes e pisos comprometidos e sem nenhum móvel.

Os funcionários dormiam em pedaços de espumas jogadas no chão e não dispunham de local para armazenar e preparar as refeições. Além disso, a água fornecida aos trabalhadores não era potável e era armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutilização proibida.

Já em relação ao banheiro, só havia um cômodo dentro e umas das casas, o que era insuficiente para atender os trabalhadores. Muitos deles utilizavam baldes para tomar banho e faziam as necessidades fisiológicas na vegetação.

Interdição

Devido às condições extremamente precárias, as máquinas de desfibramento de sisal foram interditadas, pois representavam risco grave e iminente à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Além disso, os responsáveis pelas fazendas foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, além de recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas em Lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197.000,00.

Os trabalhadores resgatados, além das verbas rescisórias, terão direito também a três parcelas de seguro-desemprego especial. Eles foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades para atendimento prioritário.

A ação fiscal foi coordenada pelo MTE, mas contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

Foto: Reprodução/ Jacobina Notícias

Foto: Reprodução/ Jacobina Notícias