Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificaram o Shopping da Bahia na manhã desta sexta-feira (10), por falta de manutenção predial. Fiscais do órgão realizaram uma vistoria no empreendimento depois do fechamento de alguns restaurantes da praça de alimentação do 3º piso em função do acúmulo de água no teto do local, causado pelas fortes chuvas que atingiram a capital baiana nesta quinta (9).
A equipe de fiscalização verificou que o acúmulo de água foi causado pelo entupimento da calha de captação pluvial. De acordo com a Lei 5907/2001, que dispõe sobre manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados em Salvador, os responsáveis pelas edificações deverão providenciar a recuperação, manutenção, reforma ou restauro necessário à segurança. A legislação estabelece, ainda, que os laudos técnicos das vistorias devem ser mantidos em local franqueado ao acesso da fiscalização municipal.
