Segundo o órgão, o ato fiscalizatório tem o objetivo de obter informações e a documentos que esclareçam:
a) Quais localidades foram afetadas pela falta de energia elétrica e quais os motivos que ocasionaram o fato aludido;
b) A apresentação de um relatório sobre a regularidade de manutenção realizada na rede de distribuição e nos materiais que envolvem a prestação dos serviços fornecidos por essa empresa nos locais do evento, com seus respectivos laudos;
c) Quem é o responsável pela manutenção preventiva e reparadora? Própria instituição ou empresa terceirizada.
d) Quantos consumidores foram prejudicados? Qual o tipo de reparação será apresentada a estes consumidores?
e) Qual o plano estratégico para atender aos pleitos dos consumidores prejudicados?
f) Qual o tipo de ação ou plano de contingência será implementado para não ocorra fatos similares no futuro?
Ao Bocão News, a Coelba informou que “tomou conhecimento da referida notificação na tarde desta terça-feira (5) e irá reunir as informações necessárias”.
Conforme o Procon, a Coelba terá o “prazo de 10 dias para apresentar as informações e documentos solicitados sob pena do cometimento de crime de desobediência e infrações das normas consumeristas”.
