A Justiça acolheu pedido da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA e suspendeu a liminar concedida à Capitania Empreendimentos Turísticos Ltda para reintegração de posse de área de mais de 700.000 m² localizado em Mar Grande, município de Vera Cruz. Com isso fica suspensa a retirada das famílias que se encontram no terreno, que estava determinada pela liminar para a próxima segunda-feira, 25. "À luz da idônea intervenção da Defensoria Pública, a qual (...) irradiou maior clareza sobre o questio, exigindo redobrada cautela, suspendo os efeitos da liminar e, por consectário, o próprio agendamento para o seu cumprimento...", decidiu o juiz Érico Rodrigues Vieira, conferindo à Defensoria o prazo de 30 dias para promover a identificação das famílias.
Mesmo prazo foi concedido à suposta proprietária do terreno em litígio para comprovar a regularidade da sua constituição e existência.
Para a defensora pública Marina Pimenta, a decisão do juiz não poderia ser melhor. "Ele foi super sensato, se sensibilizou com a situação dos moradores que ocupam há muitos anos a área e atendeu a todos os pedidos formulados pela Defensoria Pública", comemorou.
Ela acrescenta que desde o início o magistrado se dispôs a ouvir os defensores públicos com muita atenção em deferência à própria Defensoria, conforme demonstrado em sua sentença. Com o prazo concedido pela decisão que suspendeu a liminar, a Defensoria vai levantar depoimentos e documentos que confirmem o tempo em que as famílias estão vivendo nesse terreno e se, de fato, a Capitania Empreendimentos Turísticos é proprietária do terreno.
Na manhã desta sexta-feira, 22, em reunião na sede da DPE em Salvador, os defensores públicos Marina Pimenta e Maurício Moitinho e a subcoordenadora de Direitos Humanos, Eva Rodrigues explicaram detalhes do caso com todas as suas implicações às lideranças do movimento e a um grupo de pessoas que já ocupam a localidade há 12 anos e que na sua maioria são ex trabalhadores do Resort Capitania das Orquídeas.
