O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 13 municípios atingidos por desastres naturais na Bahia, em Goiás, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo. A medida, publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
Os reconhecimentos federais são decorrentes do prolongado período de seca e estiagem nas cidades de Barro Alto (BA), Boa Vista do Tupim (BA), Mairi (BA), São Miguel das Matas (BA), Jenipapo de Minas (MG), Mamonas (MG), Capela (SE), Carira (SE); inundações em Luís Eduardo Magalhães (BA) e Formosa (GO); e chuvas intensas em Adamantina (SP), Atibaia (SP) e Arco-Íris (SP).
A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.
O evento segue nos dias 07 e 08 com uma programação repleta de especialistas e doutores da Educação, promovendo palestras e oficinas para os profissionais da rede municipal de ensino. Confira a programação completa.
