Grupo de trabalho interinstitucional é criado na Bahia para acompanhar situação de barragens

O Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) criaram um grupo de trabalho, na manhã desta quarta-feira (30), durante reunião que aconteceu no MP estadual, para acompanhar a situação das barragens na Bahia.

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado destacou a importância da comunhão de esforços para o desenvolvimento de uma atuação preventiva. Ela explicou que diante do que ocorreu em Brumadinho é necessário evitar os riscos.

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Os MPs solicitarão ao Inema relatórios atualizados da situação das barragens existentes no estado, com medidas já adotadas. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, o MP já pediu aos promotores de Justiça que apresentem diagnósticos atualizados dos procedimentos instaurados nas suas comarcas.

Cristina Seixas ressaltou que a flexibilização da legislação que trata do licenciamento ambiental no Brasil acarretará sérios riscos ambientais e sociais, sendo preciso dotar os órgãos de gestão de condições de realizar a fiscalização e o monitoramento das barragens. De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Geraldo Reis, o Estado está adotando uma série de encaminhamentos, antecipando o planejamento de fiscalização e realizando o monitoramento com equipes em campo visitando as barragens.