Quilombolas em Lauro de Freitas denunciam assédio para aceitar pavimentação de estrada e indenização por eventuais danos

Moradores do Quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, denunciam que estão sendo assediados nos últimos dias a autorizar a pavimentação da estrada principal que dá acesso ao local, além de concordarem em receber uma indenização, caso ocorra algum dano às residências.

"A Seinfra está vindo de casa em casa fazendo cadastro, falando que, por causa do projeto da estrada, vai precisar dos terrenos das pessoas. Pode 'entrar' um ou dois metros. Se rachar as casas, as pessoas serão indenizadas. Não houve reunião, tratativa. Isso aí é ilegal. Vir no momento de pandemia oferecendo indenização", reclamou Dona Ana, presidente da associação dos moradores do quilombo.

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Ela contou à reportagem que não consegue precisar se os agentes são da Secretaria de Infraestrutura municipal ou estadual.

Os moradores do Quingoma pedem que a discussão seja retomada após o fim da pandemia, quando for possível a realização de audiências públicas, com acompanhamento de órgãos, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Inra), Fundação Palmares e Ministério Público.

"Além do mais, isso é uma irregularidade, crime. Se tá em época de pandemia, por que a Seinfra não fica em casa? A Seinfra que fique em casa até que a pandemia passe e a gente possa se reunir e falar sobre isso", completou Dona Ana.

A terra do Quilombo Quingoma é datada de 1569. Ainda está em processo de delimitação pelo Incra. Porém, já recebeu um certificado do órgão em 2013.

Outro lado

A assessoria de comunicação da prefeitura de Lauro de Freitas afirmou que não se trata dos agentes municipais. "A via a que os moradores do Quingoma se referem é a que vai dar acesso ao Hospital Metropolitano que o Governo vai inaugurar em breve pra atender as vítimas do coronavirus", escreveu.

Em nota, a Seinfra afirmou que não recebeu denúncias nos canais oficiais."Para a conclusão do acesso ao Hospital Metropolitano de Lauro de Freitas que, nesse momento, servirá de centro de atendimento de pessoas com Convid-19, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) vai realizar a pavimentação de uma via já existente, de aproximadamente 500 metros", explicou.

Histórico 

O Quilombo Quingoma tem um histórico de conflitos. O mais recente foi em julho do ano passado, quando foi invadido duas vezes.

Em 14 de julho, parte de um terreno do território quilombola foi invadida. Uma pessoa foi agredida durante o ataque. Uma mulher, que preferiu não ter o nome divulgado por medo de represálias, contou que um homem chegou no local armado e ateou fogo em várias propriedades.

No dia 28, Rejane Rodrigues, integrante da Associação Quilombola de Quingoma, contou ao BNews que ela e os vizinhos estavam se programando para a realização de uma competição de futebol local, quando chegaram pessoas informando sobre a invasão.

"Eles estavam cavando buracos e colocando arame farpado", lembrou Rejane. Ela e outros 50 moradores se dirigiram ao local invadido, quando receberam a notícia, e se depararam com três estranhos realizando o serviço, acompanhados de um advogado.

O líder dos invasores, que se diz dono da terra, pediu para o advogado avisar aos quilombolas que aquele terreno é de sua propriedade, já que teria comprado por um documento de "Compra e Venda", de uma empreiteira.

Matéria atualizada no dia 14/05, às 9h50, com o posicionamento da Seinfra