Secretaria de Desenvolvimento notifica empresário por ocupação irregular de área em Candeias

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) notificou o empresário que ocupava irregularmente área do Estado, na poligonal denominada Fazenda Jacarecanga, no município de Candeias, na região metropolitana de Salvador. Uma operação da SDE em parceria com a Polícia Militar e o Inema foi realizada no local na última quinta-feira (25).

Na notificação, foi determinada a suspensão imediata de quaisquer atos praticados no local. Houve também notificação para que o autor da ocupação irregular retire imediatamente os resíduos de construção civil descartados no terreno, o que configura crime ambiental. Além disso, ele terá 10 dias para desocupar totalmente o terreno, sob pena da adoção de medidas legais pertinentes, de polícia administrativa e judicial.

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