Cidades
Publicado em 28/10/2021, às 21h46 Redação BNews
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), declarou nesta quinta-feira (28), situação de emergência no serviço de transporte público urbano e rural de passageiros. O decreto nº 12.399 consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico de hoje.
Com isso, a administração pública permite que o serviço possa ser feito de forma direta pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), ou indiretamente em caráter emergencial.
Segundo a prefeitura, em caso de abandono, paralisação ou suspensão do serviço, outra empresa poderá ser designada a atuar nas linhas sob responsabilidade da empresa Rosa (Lote A “Norte”). Ainda de acordo com o Executivo municipal, as ordens de serviços estabelecidas terão caráter emergencial e temporário.
A medida tem como objetivo, regularizar o serviço público e garantir a segurança da sociedade, bem como a ordem pública.
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