Fazendeiros da Bahia devem ser realocados, diz advogado da União

STF garantiu reintegração de posse aos índios pataxós | Agência Brasil

Publicado em 03/05/2012, às 18h53 Redação Bocão News

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, considerou "uma vitória da União" a decisão tomada nesta quarta-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir a reintegração de posse de 54 mil hectares de fazendas no sul do estado da Bahia em favor dos índios pataxós. Por sete votos a um, os ministros consideraram que os títulos são nulos porque as propriedades estão localizadas dentro de uma reserva indígena demarcada em 1930.

Ele disse que o próximo passo é fazer com que os fazendeiros sejam transferidos para outras áreas. Segundo ele, isso ficará a cargo do governo da Bahia, do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que "deverão viabilizar a transferência de forma pacífica para não criar maior passivo social".

"Todo esforço tem que ser feito para fazer tudo de forma pacífica para aqueles que ocupam as terras de boa-fé e tiveram seus títulos declarados nulos", disse o titular da Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão do STF, segundo ministro, significou "a confirmação da demarcação que havia sido feita na região e protege os indígenas também da presença eventual de pessoas intrusas nas áreas", observou.

As terras eram alvo de disputa entre fazendeiros, empresas agropecuárias e indígenas há quase 30 anos. Informações da Agência Brasil.

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