Irecê: prefeito pode ficar de fora nas eleições 2012

*Matéria originalmente postada às 7h40

A reeleição de Zé das Virgens (PT) em Irecê pode ficar complicada a partir do pedido de impugnação por problemas de desincompatibilização. De acordo com o site Divulga Cand 2012, apenas o registro do deputado Luizinho Sobral (PTN) foi considerado apto até a noite de ontem. Enquanto isso, a tensão sobre os rumos do petista na cidade aumenta.

As primeiras informações dão conta de que sua candidatura está neste impasse porque o prefeito não se afastou do cargo de presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê (CDS), uma autarquia interfederativa (que pertence ao município, estado e União), mantida com recursos públicos. O pedido de impugnação de candidatura foi apresentado ao juiz eleitoral da 95ª Zona Eleitoral porque Zé das Virgens não apresentou a Certidão de Desincompatibilização da presidência do consórcio.

A Lei Complementar 64/90, que estabelece condições de inelegibilidade determina o afastamento de candidatos a prefeito, com quatro meses de antecedência, dos cargos de presidente, diretor e superintendente de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo poder público, como é o caso do consórcio.