Toque de recolher em Feira de Santana

Foi promulgado pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana projeto que institui toque de recolher para crianças e adolescentes, que passam a ter horário de voltar para casa. Caso contrário, quem for encontrado pelas ruas, será recolhido e encaminhado ao Conselho Tutelar, para posterior entrega aos pais.

O projeto passou o ano de 2010 em discussão pelos vereadores. Sofreu oposição da Defensoria Pública, da Promotoria e do juiz da Vara da Infância e Juventude. Em novembro, conseguiu a aprovação, mas não foi sancionado pelo prefeito Tarcízio Pimenta (DEM). Como não houve veto, a Câmara tem o direito de promulgar. Pois bem, o autor do PL e vice-presidente do Legislativo, Luiz de Jesus (DEM), tratou de agilizar. (AT)