Após ter acesso bloqueado, praia de Camaçari sofre com degradação ambiental

A praia de Barra do Jacuípe, em Camaçari, voltou a ser alvo de invasão. Moradores do Condomínio Aldeias do Jacuípe relataram ao BNews que tratores derrubaram árvores e promoveram alterações na configuração das dunas da localidade nas últimas semanas, o que pode configurar crime ambiental.

Em outubro do ano passado, na mesma localidade, o acesso à praia foi bloqueado com placas de zinco por um homem que alegava ser proprietário da área.

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Na época, a Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Solo (Suofis), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), mobilizou equipes de fiscalização para apurar a denúncia.

Em nota, o órgão informou que foi constatado que a intervenção ocorreu em uma servidão de passagem prevista no Plano Diretor e que diante da inexistência de licenciamento válido no momento da fiscalização, reestabeleceu a livre passagem dos banhistas e notificou os responsáveis.

No comunicado, a Suofis ainda aponta que “mesmo em áreas de propriedade privada, qualquer tipo de edificação, cercamento ou intervenção está sujeita à obtenção prévia de licenciamento urbanístico e ambiental, sob pena das sanções cabíveis”.

A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Camaçari, com o Inema e com a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (DPU/BA), e a matéria será atualizada quando os órgãos procurados se manifestarem.