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“É como se a Justiça não importasse”: Passageiro relata agressão e descaso após ser impedido de viajar com cão de apoio

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Caio Cirne relata desgaste emocional após ser barrado no aeroporto, mesmo com autorização judicial para embarcar com seu cão Tobias  |   Bnews - Divulgação Freepik
Analu Teixeira

por Analu Teixeira

Publicado em 17/11/2025, às 17h03 - Atualizado às 20h09



O passageiro Caio Cirne relatou, em entrevista ao BNews, a frustração, medo e desgaste emocional após ser novamente impedido de embarcar com Tobias, seu cão de apoio emocional, no Aeroporto de Salvador, mesmo após decisões judiciais determinarem o direito ao transporte do animal.

“É como se a Justiça não importasse. É um sentimento de impotência muito grande.”, desabafou.

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O caso mais recente ocorreu na última quinta-feira (13), quando a Gol apresentou  uma nova decisão judicial para barrar o embarque do cão de apoio. Mas a briga de Caio se arrasta desde 2022, envolvendo decisões da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador determinando que a companhia aérea Gol permita o embarque do cachorro desde que atendidas as exigências sanitárias, como vacinação e atestado médico, condições que Caio afirma cumprir.

A liminar concedida em maio de 2022 já havia determinado o embarque do animal sob pena de multa diária de R$ 100.

Posteriormente, em agosto de 2022, a sentença ratificou essa obrigação e incluiu indenização de R$ 5 mil por dano moral ao passageiro.

Em 2024, após novos descumprimentos, a Justiça endureceu o tom e elevou a penalidade: agora, a multa é de R$ 20 mil cada vez que o embarque for impedido, além de determinar que a Polícia Federal e a ANAC acompanhem futuras viagens para garantir o cumprimento da ordem.

Para Caio, o problema vai além de sua situação pessoal, reflete uma falta de regulamentação e preparo do setor aéreo brasileiro.

“As companhias aéreas estão completamente despreparadas. Não faz sentido permitir cão de apoio emocional em voos internacionais e não em nacionais.”

Ele cita o exemplo de empresas que já chegaram a autorizar esse tipo de transporte no Brasil, mas recuaram sem explicação clara.

“Precisa existir regra, critério, protocolo. Não pode depender da boa vontade do funcionário do dia.”

Caio afirma que os episódios têm afetado diretamente seu quadro de saúde mental.

“Toda vez que acontece algo nesse processo, eu desestabilizo completamente. Meu médico dobrou minha medicação depois desse último episódio.”, contou.

Ele também relembra o caso registrado em vídeo, no qual um funcionário da Gol aparece o puxando pela camisa durante discussão sobre embarque e acabou sendo "enforcado": “É um absurdo. Pedi para chamar a Polícia Federal. Eu estava com a ordem judicial na mão.”

O passageiro explica que Tobias é parte do tratamento de transtorno de ansiedade generalizada.

"Tobias me auxilia no meu transtorno de ansiedade e me traz estabilidade. Ele faz parte da minha vida e da minha família.”
Arquivo Pessoal/Caio Cirne
Arquivo Pesso/Caio Cirne

O que ele espera agora

Caio diz que seguirá lutando para que sua experiência gere mudanças estruturais: “Eu espero que meu caso sirva de exemplo. Quero que, no futuro, pessoas que dependem de cães, seja guia, seja emocional, possam viajar com respeito e com regras claras.”

Ele reforça que continuará acionando autoridades sempre que necessário para garantir o cumprimento da decisão.

Após ser impedido de embarcar pela Gol na última quinta-feira (13), Caio conseguiu retornar a Brasília por outra companhia aérea.

Veja o vídeo:

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