Feira: Após flagra de masturbação, condomínio multa morador e vai à Justiça para expulsá-lo

O homem investigado por importunação sexual após ser flagrado se masturbando enquanto observava uma vizinha pela janela foi multado em um valor equivalente a dez vezes a taxa condominial.

Os moradores também aprovaram, por unanimidade, a adoção de medidas judiciais para tentar expulsá-lo do residencial, localizado em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

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As decisões foram tomadas durante uma assembleia realizada na última terça-feira (26). A multa foi aplicada por comportamento antissocial, conforme prevê o Código Civil. Já a exclusão do morador do condomínio dependerá de decisão da Justiça.

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Em nota, o condomínio informou que a assessoria jurídica foi acionada e autorizada a adotar as medidas cabíveis. O empreendimento ressaltou, no entanto, que caberá ao Poder Judiciário decidir sobre uma eventual expulsão do suspeito.

Relembre o caso

O homem é investigado por importunação sexual após ser flagrado por câmeras de segurança observando uma vizinha pela janela de um condomínio residencial no bairro Aviário, em Feira de Santana. O caso aconteceu na noite do dia 7 de agosto.

A vítima estava dentro de casa e não percebeu a presença do homem. Ela só tomou conhecimento da situação após receber uma ligação de uma vizinha, que a alertou sobre o que estava acontecendo. Ao verificar as imagens das câmeras de segurança, a moradora acionou a polícia.

Segundo a Polícia Civil, o inquérito foi concluído e reuniu elementos que apontam para a materialidade e a autoria do crime. O investigado foi intimado e interrogado pelas autoridades.

Não houve prisão no momento da ocorrência porque, conforme informou a polícia, não estavam presentes os requisitos legais para a decretação de uma prisão cautelar. O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.

A vítima conseguiu uma medida protetiva e, segundo o condomínio, recebeu toda a assistência possível.