Fraude em licitações e contratação de empresa de fachada geram investigação em cidade baiana

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar suspeitas de fraudes em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Riachão das Neves, no oeste da Bahia. A apuração envolve contratos firmados a partir de dois pregões presenciais entre 2019 e 2021, que teriam resultado na contratação de uma empresa considerada, em tese, de fachada.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube

RETORNO APÓS 4 ANOS

UFBA elege novo reitor e confirma retorno de João Carlos Salles

VALEU O RISCO?

Com lesão “mais séria”, Neymar pode não se recuperar até a Copa; entenda

O BNews apurou que as investigações miram contratações de empresas para fornecimento de materiais de copa, cozinha, limpeza, higiene e
gêneros alimentícios diversos que seriam destinados à prefeitura, que na época era comandada pelo prefeito Miguel Crisóstomo (PSD). O gestor está inelegível após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ação que apontou a contratação massiva de servidores temporários no primeiro semestre de 2024 com finalidade eleitoreira. De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira (30), a empresa investigada teria sido constituída por pessoas ligadas ao então gestor municipal, responsável por mandatos entre 2017 e 2024. A suspeita é de que a empresa tenha sido utilizada para fraudar licitações públicas, o que pode configurar irregularidades graves na aplicação de recursos públicos.

Ainda segundo apuração do BNews, o pregão totalizou R$ 2,069 milhões, com recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Fundo Nacional De Assistência Social (FNAS).

Investigação foi aprofundada

O caso teve origem em um procedimento preparatório que reuniu indícios iniciais das supostas irregularidades. Com o esgotamento do prazo dessa fase e a necessidade de novas diligências, o MPF decidiu converter o procedimento em inquérito civil. Além disso, a investigação tem relação com autos de inquérito policial que também apuram os fatos.

Como primeiras medidas, o MPF determinou o envio de ofícios à Prefeitura de Riachão das Neves e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, requisitando cópias de processos administrativos e documentos de pagamento relacionados à contratação investigada. O objetivo é analisar a regularidade dos procedimentos licitatórios e a execução dos contratos firmados.

A investigação é conduzida pelo procurador da República Robert Rigobert Lucht e está vinculada à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Caso sejam confirmadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais para responsabilização dos envolvidos e reparação de eventuais danos ao erário.

O BNews tenta contato com o ex-prefeito em busca de um posicionamento. A matéria será atualizada conforme a manifestação ocorra.