Governo dá início às oitivas em comunidades tradicionais sobre a Ponte Salvador-Itaparica

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) deu início a uma série de consultas livres, prévias e informadas em comunidades da área de influência do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica. 

Essa etapa de oitivas é fundamental para incorporar ao projeto as demandas da população que vive, trabalha ou desenvolve atividades religiosas nos municípios de Itaparica e Vera Cruz.

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Durante as reuniões, são abordadas informações sobre o traçado dos sistemas viários, os programas ambientais que serão implementados durante a construção e as ações que objetivam proporcionar desenvolvimento social e econômico à região.

A preparação das consultas iniciou-se em abril deste ano, com as visitas técnicas em campo para identificação e diálogo com as lideranças das comunidades locais; reuniões informativas para apresentação e escutas sociais sobre a realização das oitivas.

Além da Sepromi, que conduz as escutas e diálogos, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) acompanham os encontros e ficam à disposição para esclarecimentos quando necessário.

Investigação

No final de maio, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia converteu oficialmente uma "Notícia de Fato" em Inquérito Civil para investigar os possíveis impactos da construção da Ponte Salvador-Itaparica no patrimônio histórico nacional dos municípios de Salvador e Itaparica. A investigação surge da preocupação com a preservação de bens culturais e históricos significativos, incluindo o frontispício de Salvador.

O inquérito busca avaliar minuciosamente e, se necessário, mitigar quaisquer danos ambientais que possam ser causados pela obra da ponte. A medida reforça o papel institucional do MPF na proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, conforme estabelecido pela Constituição Federal.

Além disso, no dia 11 de junho, o MPF realizou uma audiência pública para debater os efeitos da construção do  sobre comunidades tradicionais da região. A sessão ouviu quilombolas, pescadores artesanais e outros grupos tradicionais.