MPF abre inquéritos para investigar obras paralisadas do Programa Destrava em duas cidades da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou dois inquéritos civis para apurar e monitorar obras públicas paralisadas em municípios do interior da Bahia, no âmbito do Programa Destrava. As investigações atingem as cidades de Cruz das Almas e Nazaré, no Recôncavo baiano. As medidas foram formalizadas por meio de portarias assinadas pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. De acordo com o MPF, os inquéritos têm como objetivo promover a apuração detalhada das causas da paralisação das obras, além de acompanhar a situação dos empreendimentos vinculados ao Programa Destrava — iniciativa voltada à retomada de obras públicas interrompidas.

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No caso de Cruz das Almas, o MPF determinou, entre as primeiras medidas, a reiteração de ofícios já encaminhados anteriormente, indicando a necessidade de resposta de órgãos envolvidos nas obras. Já em Nazaré, a portaria prevê a continuidade das investigações com base nas informações já reunidas, sem detalhar novas diligências iniciais específicas.

Em ambos os casos, os procedimentos foram instaurados de ofício pelo MPF, ou seja, por iniciativa própria do órgão, sem provocação direta de terceiros.

As investigações se inserem no papel constitucional do Ministério Público de defesa do patrimônio público e fiscalização da correta aplicação de recursos públicos, especialmente em obras que impactam diretamente a população. O Programa Destrava tem como finalidade acelerar a conclusão de obras públicas paradas, consideradas estratégicas para o desenvolvimento local. A iniciativa integra o Poder Judiciário junto a outras autoridades em uma atuação conjunta entre os órgãos de controle para viabilizar a conclusão de obras que estão suspensas.

De acordo com os procuradores, a paralisação desses projetos pode gerar prejuízos financeiros e sociais, além de comprometer a prestação de serviços à população.