Nizan Guanaes se une a moradores de Porto Seguro para questionar obra as margens do mangue

O publicitário e empresário Nizan Guanaes se juntou aos moradores de Porto Seguro para cobrar das autoridades um posicionamento referente a uma construção de um condomínio de Luxo, entre as praias dos Nativos e dos Coqueiros, em uma área de mangue, em Trancoso.

“Tá acontecendo uma coisa muito estranha na Praia dos Nativos, justamente no mangue. Porque uma pessoa vem de fora, uma granfina, e faz uma casa que começa a desviar o Rio Trancoso, que é flagrantemente fora da legislação? Acho que isso precisa ser visto (...) Eu peço que as autoridades apurem”, disse Nizan em uma postagem em sua página, no Instagram.

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De acordo com reportagem da TV Bahia, o empreendimento fica em uma Área de Proteção Ambiental (APA), às margens do Rio Trancoso, de modo que a construção, de seis casas, estaria danificando a vegetação local. Com área total de 61 mil m², o espaço faz parte da APA Trancoso-Caraíva, que prevê construções em mangues apenas se forem em áreas secas, se tiverem baixo impacto e que tenham uma importância social.

Além disso, a construção também ocorre em uma Área de Proteção Permanente (APP), seguindo o novo código florestal brasileiro. Desse modo, há uma legislação que determina que mangues devem ser preservados em toda a sua extensão, sendo permitido apenas o uso sustentável do solo.

A reportagem conversou com o advogado do empreendimento, Thiago Pugliese, que afirmou que o projeto do condomínio foi feito pensando em não suprimir nenhuma vegetação original e sem afetar o mangue. "A área, por estar dentro de uma APA, ela tem um coeficiente máximo de ocupação de 5%, você não pode passar e no projeto ela não chega nem a 4% de ocupação ponto todo o projeto foi desenvolvido de uma forma que não haja qualquer tipo de subtração", disse o advogado.

Procurada, a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro disse que “só poderia emitir qualquer tipo de autorização, após ouvir principalmente o Iphan, que recebeu o processo, todo o projeto, mas o fato de ser uma APA não necessariamente impede a construção". A prefeitura disse ainda, que todas as licenças foram concedidas com base na legislação vigente.