Operação do Procon-BA fiscaliza pontos turísticos no Litoral Norte; saiba detalhes

Com a proximidade da alta estação, o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) aumentou a fiscalização de produtos e serviços voltados para o turismo na Bahia, com a Operação Verão, deflagrada nesta terça-feira (26). 

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A fiscalização do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) tem o intuito de checar práticas abusivas no mercado turístico em solo baiano para garantir os direitos dos consumidores nesse período do ano, que é marcado pelo alto turismo.

A ação acontece até o próximo sábado (30), e tem como alvo bares, restaurantes, supermercados, postos de combustíveis, agências bancárias, farmácias, hotéis e pousadas, localizadas no Litoral Norte.

Durante o procedimento, os agentes do Procon-BA apuram eventuais práticas comerciais abusivas como vendas casadas, cobranças indevidas, consumação mínima, sobretaxas adicionais e, também, o respeito ao direito à informação correta, através da exposição visível e do livre acesso a um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no interior do estabelecimento comercial. 

“Nosso foco é organizar o mercado de consumo para a população turista. Sabemos que nesse período do ano, esses pontos comerciais são bastante frequentados por esse público, e para evitar que eles sofram abusos, o Procon-BA deflagra a Operação Verão”, destacou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.