PF mira grupo criminoso na Bahia que fraudou licitações e desviava recursos da Educação

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Linha do Tempo, que tem como objetivo desarticular um grupo criminoso que atuava no direcionamento de certames, superfaturamento contratual e utilização de empresas para simular concorrência em procedimentos licitatórios no Extremo Sul da Bahia. A ação foi desenvolvida após análise técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa da operação, com apoio das polícias Militar e Civil da Bahia.

Ao todo, são 13 mandados de busca e apreensão cumpridos no estado e também no Rio Grande do Sul.

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Segundo a PF, a associação criminosa era voltada à prática de fraudes em licitações, corrupção e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratações realizadas pelo município de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano.

A investigação teve início a partir de análises técnicas da CGU. A operação identificou indícios de direcionamento de certames, superfaturamento contratual e utilização de empresas para simular concorrência em procedimentos licitatórios.

Ao todo, segundo a força-tarefa, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia (quatro em Santa Cruz Cabrália, um em Porto Seguro, cinco em Jaguaquara e um em Itabuna) e do Rio Grande do Sul.

Ainda de acordo com a PF e a CGU, a Justiça Federal também autorizou medidas assecuratórias de bloqueio e sequestro de bens e valores que superam R$ 13 milhões, com o objetivo de garantir eventual ressarcimento ao erário e preservar a efetividade das investigações.

"As apurações envolvem contratos custeados com recursos federais destinados a ações emergenciais, aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, além da compra de playgrounds para a rede municipal de ensino. Os elementos reunidos até o momento apontam para possíveis irregularidades na condução dos procedimentos licitatórios, com favorecimento de empresas previamente ajustadas, indícios de superfaturamento e pagamentos por objetos supostamente não integralmente entregues", declarou a Polícia Federal. 

A força-tarefa reuniu todo o material apreendido para que seja submetido à análise pericial e investigativa, com o objetivo de aprofundar a apuração, identificar outros envolvidos e dimensionar integralmente os prejuízos eventualmente causados aos cofres públicos. "A investigação prossegue para a completa elucidação dos fatos apurados", finaliza a PF.