PF revela contrato de R$ 427 milhões entre Daniel Vorcaro e 'Turma do KN'

Um arquivo enviado pela Polícia Federal aos ministros do STF revela a existência de um contrato no valor de R$ 427 milhões entre Daniel Vorcaro e a chamada “Turma do KN”. O valor seria pago em caso de êxito nas ações de interesse do banqueiro em tribunais superiores que poderiam destravar R$ 8,5 bilhões em precatórios.

De acordo com infomações da colunista Andreza Matias, do Metrópoles, as mensagens mostram que "KN" é uma menção ao ministro Kassio Nunes Marques.

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O contrato obtido pela coluna foi firmado pelo escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia, ligado à advogada Camilla Ramos, mulher do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O acordo previa honorários de 5% sobre os valores eventualmente recebidos pelo banco em 12 processos relacionados a precatórios.

Considerando o valor das causas, os honorários poderiam chegar a R$ 427 milhões caso houvesse êxito. Os processos envolvem indenizações relacionadas ao antigo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), cujos créditos foram adquiridos pelo Banco Master ou passaram a ser de sua titularidade.

As ações poderiam resultar na liberação de aproximadamente R$ 8,5 bilhões em precatórios para o banco.

Turma do KN

De acordo com o material divulgado pelo Metrópoles, assessores de Vorcaro utilizavam a expressão “Turma do KN” para se referir a Newton Ramos e Camilla Ramos.

As mensagens também registram contatos entre Newton e Vorcaro relacionados aos processos dos precatórios. Em uma delas, a mulher do desembargador comemora o voto de Kassio Nunes Marques em um julgamento sobre o tema.

Na ocasião, Nunes Marques, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram pelo reconhecimento do débito, enquanto Gilmar Mendes e André Mendonça ficaram vencidos.

A decisão tratava de uma tese relacionada a indenizações de antigas usinas de cana-de-açúcar e não especificamente de um processo do Banco Master, segundo a manifestação apresentada pelo ministro.

Nunes Marques havia inicialmente se declarado impedido de participar do julgamento, mas posteriormente retirou o impedimento e votou. Em manifestação citada pelo Metrópoles, o ministro afirmou que compreendeu que tecnicamente não estava impedido porque o caso tratava de uma tese ampla, aplicável a outras empresas.

Pedidos de hospedagem

As mensagens também registram pedidos de benefícios atribuídos a Kassio Nunes Marques e intermediados por Newton Ramos.

Em uma das conversas, um auxiliar de Vorcaro informa que Newton havia solicitado uma reserva no hotel Fasano, em São Paulo, para “KN”. Em outra, uma assessora encaminha uma mensagem atribuída ao desembargador na qual o ministro teria pedido uma tarifa promocional para uma diária.

Vorcaro respondeu autorizando que a hospedagem fosse colocada em sua conta.

A expressão “Turma do KN” aparece novamente em mensagens nas quais assessores de Vorcaro pedem autorização para demandas relacionadas a Newton Ramos e Camilla Ramos. O material também menciona outros benefícios, como acessos a eventos, camarote no Carnaval, viagens e hospedagens.

Material da PF

O contrato e as mensagens fazem parte de um HD encaminhado pela Polícia Federal ao gabinete do ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, em julho.

Na última semana, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes solicitaram acesso à íntegra do material. Segundo o Metrópoles, havia preocupação com a possibilidade de a investigação ter dado maior atenção a menções ao ministro Alexandre de Moraes e deixado de lado referências a outros integrantes da Corte. Mendonça nega qualquer direcionamento.

Kassio Nunes Marques também nega ter atuado para favorecer o Banco Master. Segundo a manifestação do ministro, o julgamento dos precatórios não tratava especificamente do banco e seu voto seguia entendimento que já havia adotado quando atuava no TRF-1.

O ministro afirmou ainda que seu filho nunca recebeu dinheiro de Daniel Vorcaro.

Newton Ramos e Kassio Nunes Marques foram procurados pela reportagem do Metrópoles, mas não haviam apresentado manifestação até a publicação da matéria.