Posto de combustíveis é interditado por vender gasolina adulterada em Feira de Santana

Um posto de combustíveis foi interditado por vender gasolina adulterada, com teor de etanol acima do permitido por lei, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.  

A interdição foi resultado de uma operação, intitulada Posto Legal, que flagrou um tanque com 56% de etanol na gasolina comum e outro, de gasolina aditivada, com 55% de álcool. O limite legal varia entre 26% e 28%. Após o flagra, o estabelecimento teve a inscrição no ICMS suspensa pelo fisco estadual e está proibido de operar. Além disso, o posto recebeu sanções administrativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP).  

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Em Riachão de Jacuípe, outro posto de combustíveis também teve as atividades suspensas por operar sem autorização da ANP. A operação Posto Legal abrange 56 postos, em 10 municípios baianos, e visa garantir a qualidade dos combustíveis comercializados em território baiano.

Além da ANP, participam desta etapa da operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), por meio das polícias Civil e Militar, representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). 

Consumidores que identificarem irregularidades em postos de combustíveis no estado podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do Disque Denúncia Bahia, nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e Região Metropolitana) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.