Prefeitura da Bahia entra na mira do MPF por atraso na conclusão de obra em escola

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar o andamento das obras da Escola Dr. José Jorge Peregrino de Carvalho, em Itaguaçu, município localizado na região do Vale do São Francisco, na Bahia. 

A portaria assinada pela procuradora Gabriel Dalla Favera De Oliveira, aponta que embora relatórios do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Sismec) indiquem a conclusão da obra, ainda é preciso confirmar a formalização da entrega definitiva e o pleno funcionamento da unidade escolar, garantindo atendimento aos alunos.

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Conforme os dados do Sismec, a ordem de serviço para o início da obra foi assinada em julho de 2018 e só foi entregue em junho de 2025. O valor total foi de R$ 3.916.118,57.

A portaria justifica que a medida é necessária para fiscalizar a correta aplicação dos recursos e garantir o cumprimento das metas de resultado do CNMP e do Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE). 

A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Itaguaçu e vai atualizar a matéria asssim que houver posicionamento.