Prefeitura faz parceria com escolas comunitárias e compra vagas de educação infantil em Salvador

Uma parceria firmada nesta terça-feira (22), entre a Prefeitura e 133 escolas comunitárias, amplia em 18.535 as vagas da Educação Infantil na capital baiana. Com investimento de quase R$100 milhões de recursos do Município, os termos de colaboração foram assinados pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, além de representantes das instituições, em cerimônia que aconteceu no Hotel Fiesta, no Itaigara.

O ato garante o repasse de recursos que possibilitam a oferta de vagas nos segmentos creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos), em áreas onde a rede municipal ainda não consegue atingir.

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Bruno Reis explica que a rede educacional do município é composta por três segmentos: a rede própria, com mais de 90% das vagas, a rede contratada, com o programa Pé na Escola, que atende quase 19 mil crianças; e a rede conveniada, com a participação de instituições filantrópicas e comunitárias, que ajudam na oferta de vagas em toda a cidade.

"Temos, neste último caso, um universo de aproximadamente 18 mil crianças, sendo três mil novos alunos absorvidos de 2020 para cá, com o aumento da crise e o fechamento de instituições particulares, em decorrência da pandemia”, explicou o prefeito.

Durante a cerimônia, o chefe do Executivo municipal traçou um panorama da atual situação da educação em Salvador. Segundo Bruno, há previsão de entrega de 32 novas escolas entre 2022 e 2023. Sendo que dez foram entregues, seis estão em fase de construção e outras a iniciar construção ou aguardando abertura de licitação.

"Esse trabalho em parceria nos permite garantir as vagas e oferecer uma educação de qualidade, que é o nosso maior desafio”, declarou Bruno Reis.

O secretário Marcelo Oliveira destacou a importância do trabalho das instituições filantrópicas na ampliação e oferta de vagas suplementares para a rede municipal de ensino, beneficiando principalmente as crianças em situação de vulnerabilidade social.

“Esta é uma parceria que foi gradativamente aumentando sua importância, em especial nos últimos anos, desde que a pandemia resultou em suspensão de aulas, prejudicando as escolas privadas, devido à redução da renda das pessoas, e transferindo uma demanda de aproximadamente 30 mil crianças para a rede municipal", declarou.

Para 2022, os repasses somam R$99,3 milhões – valor 52% maior que os R$65 milhões investidos em 2021. O número de alunos teve um incremento de 19%, o que representa 3 mil novas vagas. Do total de crianças atendidas pelas instituições neste ano, 8.809 são da pré-escola e 9.726 de creches.

Os termos firmados têm duração de um ano letivo e possibilitam a oferta de vagas em áreas onde a rede municipal ainda não consegue atingir.

As escolas comunitárias são instituições sem fins lucrativos, geridas pela própria comunidade e oriundas de um movimento nacional constituído de camadas excluídas da população que não tinham acesso à Educação Infantil.

O aumento das parcerias com essas instituições faz parte da estratégia da Prefeitura para ampliar o acesso das crianças à creche e à pré-escola.

Os dados apontam que, de 2012 a 2022, o número de entidades conveniadas com a Prefeitura cresceu mais de quatro vezes, saltando de 30 para 133. No mesmo período, os valores repassados passaram de R$2,1 milhões para R$99,3 milhões.

Bruno ainda destacou que o impacto causado pela pandemia de Covid-19, que impôs a suspensão de atividades em sala de aula e a adoção do ensino remoto, faz com que uma das principais metas seja a recuperação do conteúdo curricular.

“É necessário garantir a absorção de conceitos fundamentais, investir na tecnologia, letramento digital, tornando o aprendizado ainda mais desafiador, onde o trabalho em conjunto é essencial para recuperar o tempo perdido com eficiência”, declarou.