Cidades
Publicado em 11/09/2024, às 19h49 Victória Valentina
Um motociclista foi flagrado dirigindo com uma criança na garupa sem capacete, na Av. Santos Dumont, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, nesta quarta-feira (11). Conforme as imagens, a criança está sendo protegida somente por uma espécie de colete, preso na cintura do motociclista.
De acordo com o Dr. Danilo Oliveira Costa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito (IBDTRANSITO), o não uso do capacete pelo carona de motocicleta é uma infração de trânsito grave. Ele ressalta ainda que "a segurança no trânsito deve ser prioridade, e o uso do capacete por todos os ocupantes da motocicleta é um elemento fundamental na prevenção de sinistros graves."
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o não uso de capacete resulta em multa de R$ 293,47 e a aplicação de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em casos que envolve crianças, há regras específicas: o transporte de menores em motocicletas é permitido apenas para aqueles com mais de 7 anos de idade, e sempre com o uso obrigatório do capacete adequado.
Além disso, o transporte inadequado de uma criança, colocando-a em risco, pode ser enquadrado como crime, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando a necessidade de proteção integral.
Dr. Danilo reforçou que "a conscientização é um pilar essencial para a redução de sinistros e preservação de vidas no trânsito. Precisamos educar motoristas e motociclistas sobre a importância das normas e da responsabilidade no transporte seguro de todos."
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