Visitantes denunciam suposta cobrança de até R$ 370 para entrar em praia na RMS; prefeitura esclarece

Um vídeo gravado e compartilhado nas redes sociais neste domingo (18) mostra uma visitante reclamando de uma suposta cobrança para acessar as praias de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações iniciais, o valor cobrado chegaria a até R$ 370, o que gerou revolta entre pessoas que estavam no local.

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Em nota enviada ao site Bahia na Política, a Prefeitura de Madre de Deus esclareceu as informações e afirmou que as praias continuam sendo bens públicos de uso comum, com entrada totalmente livre, conforme assegura a legislação brasileira.

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De acordo com a gestão municipal, o que existe é uma taxa específica voltada exclusivamente para veículos de fretamento turístico, como ônibus, micro-ônibus, vans e kombis de excursão que desejam permanecer estacionados no perímetro urbano.

"A cobrança está prevista na Lei Municipal nº 547/2012 e não se aplica a veículos de passeio. A medida foi criada para ordenar o fluxo de excursões e garantir melhor organização, mobilidade e segurança em uma cidade de pequeno porte que recebe grande volume de visitantes em períodos de alta temporada", diz a nota.

A prefeitura reforçou ainda que nenhum visitante é impedido de entrar em Madre de Deus. "Os passageiros de excursões podem desembarcar normalmente na base de controle localizada na entrada da cidade e seguir até as praias por meio do transporte local".