Zona Azul: Prefeitura de Salvador regulamenta cobrança e fixa novas vagas pagas na capital; saiba onde

Uma portaria publicada no Diário Oficial do Município de Salvador nesta terça-feira (04) amplia a área de Zona Azul na capital, regulamentando a criação de 79 novas vagas de estacionamento rotativo pago em vias dos bairros do Uruguai e dos Mares, na Cidade Baixa.

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Na prática, o motorista que precisar deixar seu veículo nesses trechos terá que se submeter ao sistema de estacionamento rotativo da prefeitura. A medida atinge em cheio pontos de grande circulação comercial, de serviços e próximos de pontos turísticos.

A base de dados da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) aponta que Salvador possui, atualmente, 15.427 vagas de Zona Azul, sendo 2.390 somente na área classificada como Cidade Baixa/Comércio. A área que concentra o maior número de vagas pagas é a denominada pelo próprio órgão como Área III - Pituba/Rio Vermelho/Iguatemi, com 5.155 espaços.

Confira onde ficam as novas vagas:

A nova regulamentação, assinada pelo Superintendente da Transalvador, Diego Brito, contempla cinco trechos:

• Rua Padre Antônio de Sá — 28 vagas, no trecho entre o Largo da Calçada e o imóvel nº 21;
• Rua do Uruguay — 20 vagas, entre o Largo da Calçada e a altura do imóvel nº 27;
• Rua Artur Santos — 7 vagas, no trecho lateral ao imóvel da Igreja Nossa Senhora dos Mares;
• Rua Artur Santos — mais 6 vagas no trecho em sentido à Rua do Uruguay;
• Largo dos Mares — 18 vagas, entre o imóvel nº 18 e a Igreja Nossa Senhora dos Mares.

Tempo Limite

A portaria fixa o funcionamento de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h, na modalidade curta duração, com limite máximo de duas horas. Ou seja, não haverá a opção de 6 e/ou 12 horas.

Vagas reservadas

O documento prevê também a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e outros 5% para idosos, instrução normativa da Transalvador.

Justificativa

Na portaria, a autarquia de trânsito justifica que a regulamentação considera a execução de obra/intervenção temporária na região, com impacto direto sobre áreas originalmente destinadas ao Estacionamento Rotativo Zona Azul, o impossibilita ou restringe a utilização regular das vagas anteriormente regulamentadas e torna necessária a sua redefinição provisória, a fim de preservar o ordenamento do estacionamento, a fluidez viária e a continuidade da política pública de rotatividade durante o período de intervenção.

A Transalvador afirma ainda que a portaria não institui nova disciplina geral do Sistema Zona Azul e nem altera permanente sua área de abrangência, mas destina-se apenas a readequar operacional e temporariamente as vagas impactadas pela intervenção, pelo período estritamente necessário à execução da obra e à normalização das condições viárias locais.

O objetivo da Zona Azul é aumentar a rotatividade das vagas e evitar que veículos permaneçam estacionados por longos períodos no mesmo lugar. E a expansão regulamentada pela portaria publicada nesta terça acontece em uma região marcada por comércio intenso, circulação de consumidores, trabalhadores e moradores.

Procurada pelo BNews, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) esclareceu que não houve ampliação do número de vagas de Zona Azul na região da Calçada, Uruguai e Mares, mas que se trata de um remanejamento provisório de vagas, em razão das obras de implantação do VLT, que tornaram indisponíveis áreas anteriormente destinadas ao estacionamento rotativo.

O órgão disse ainda que, em função da obra, 193 vagas de Zona Azul precisaram ser desativadas na região, sendo, 68 na Rua do Imperador e 125 na Rua Barão de Cotegipe e, para minimizar os impactos aos condutores e manter a oferta de estacionamento regularizado durante o período das obras, a Transalvador regulamentou vagas provisórias, distribuídas da seguinte forma:

• Rua Padre Antônio de Sá: 28 vagas;
• Rua do Uruguay: 20 vagas;
• Rua Artur Santos: 14 vagas;
• Largo dos Mares: 18 vagas.

A Superintendência detacou que a iniciativa busca assegurar alternativas de estacionamento legal aos motoristas, preservando a organização viária, a rotatividade das vagas e o acesso às atividades comerciais e de serviços enquanto perdurarem as intervenções do VLT, não tendo havido expansão do sistema, mas sim uma redução da oferta de vagas regulamentadas na região, passando de 193 vagas desativadas para 80 vagas remanejadas provisoriamente. E que após a conclusão das obras, a regulamentação será reavaliada conforme as condições definitivas de circulação na região.