Senado deve votar decreto de calamidade de forma remota na próxima semana

O Senado deve votar no início da próxima semana, de forma remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece um estado de calamidade pública no país até 31 de dezembro em virtude da pandemia do novo coronavírus. 

De acordo com o jornal O Globo, o anúncio foi feito pelo presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSD). O projeto foi aprovado na última quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados em votação presencial.

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O texto libera o governo de cumprir a meta de resultado primário, que hoje é de déficit de até R$ 124,1 bilhões. Esse limite não precisará mais ser obedecido. O objetivo é garantir recursos para enfrentar a pandemia.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), está afastado de suas atividades por ter sido testado positivo para o novo coronavírus. Segundo a publicação, o Sistema de Deliberação Remota permite a discussão e votação de propostas em situações excepcionais por meio de uma plataforma virtual.

A plataforma pode ser usada em telefones celulares ou computadores. Em conversa com o BNews, o senador baiano Otto Alencar (PSD) Otto defendeu a continuidade da atividade legislativa do País, principalmente do Congresso Nacional, a partir da apreciação e votação de medidas de forma remota.

O projeto de decreto estabelece o estado de calamidade determina que o governo terá que prestar contas periodicamente ao Congresso. Caso seja aprovado, o Ministério da Economia ficará obrigado a prestar contas mensalmente, enquanto o ministro Paulo Guedes terá que participar de audiências públicas a cada dois meses.