TCE-BA suspende todos os prazos processuais por tempo indeterminado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, resolveu determinar a suspensão de todos os prazos processuais da Corte de Contas por tempo indeterminado.

A decisão busca complementar medidas anteriormente adotadas por meio de ato editado na última segunda-feira (16), com o intuito de prevenir o contágio do novo Coronavírus.

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A Presidência do TCE-BA acresce mais os servidores que se encontrem em viagem devem avaliar diariamente a segurança de sua permanência em trânsito, considerando eventual avanço dos casos de contaminação no Estado.

A instituição também decidiu orientar as chefias imediatas de seus setores a reduzir o contingente operacional ao quadro presencial mínimo, que possibilite a continuidade do serviço.