Para reforçar o combate ao coronavírus, Detran-BA suspende serviços em seis municípios

Os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) serão suspensos a partir da próxima segunda-feira (23) em seis municípios: Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro. A suspensão segue por tempo indeterminado. 

Com isso, o órgão vai prorrogar o prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que atendimento voltar à normalidade. Os serviços prestados pelas autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam nos seis municípios também deixarão de atender.

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Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, nas demais cidades onde existem postos do departamento, os serviços estarão disponíveis por agendamento na Rede SAC e distribuição de senhas, respeitando o limite máximo de 50 pessoas. As medidas estão previstas na portaria do Detran-BA 170/ 2020, publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE), em cumprimento ao decreto estadual que declarou situação de emergência na Bahia, para ações de prevenção ao coronavírus.  

A portaria também prevê a suspensão dos exames de direção por 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e a realização de leilões de veículos exclusivamente pela internet. Ela estabelece ainda que os prazos para a apresentação de defesa contra autuações serão prorrogados por 60 dias.