Alan Sanches apresenta projeto para reduzir em 30% as mensalidades de escolas e faculdades privadas durante pandemia

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando a redução em 30% das mensalidades das instituições de ensino médio, fundamental e superior no Estado. 

Segundo o deputado, a medida seria temporária, como forma de enfrentamento à crise econômica e a emergência de saúde pública de importância internacional durante a pandemia do coronavírus. 

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”A minha proposta é que as instituições fiquem obrigadas a reduzir, em 30%, os valores cobrados a título de mensalidades de prestação de serviços educacionais, enquanto durarem a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particulares, de forma que os pais não tenham que tirar seus filhos da escola, muito menos fiquem inadimplentes”, explicou. 

A redução deverá ser aplicada a partir da mensalidade subsequente à publicação da Lei e enquanto o Governo do Estado da Bahia mantiver suspensas as atividades letivas.

Um projeto parecido está sendo votado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (Solidariedade).