Estados antecipam medida para aliviar crise econômica do coronavírus

Na falta de uma orientação para que governo federal, estados e municípios atuem de forma complementar no combate ao coronavírus e seus efeitos econômicos, cada unidade da Federação tem agido por conta própria, muitas vezes com ações que se sobrepõem.

Estudo elaborado pela pesquisadora da área de economia aplicada do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da FGV) Vilma Pinto traz um mapa das ações adotadas nas 27 unidades da Federação até o dia 25.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO - Filipe Chagas

Todos os governadores decretaram estado de calamidade ou emergência e adotaram medidas de isolamento social e interrupção de comércio, serviços e eventos, apesar das divergências dentro do governo federal sobre esses temas.

Também foram disponibilizados recursos para empresas por 16 estados e criados diversos auxílios para famílias e informais, em um momento em que o Ministério da Economia e o Banco Central tentam tirar do papel programas nesse mesmo sentido.

Outras ações comuns dos governadores têm sido a prorrogação do pagamento do principal imposto estaduais (ICMS) para empresas de menor porte e prolongamento ou isenção de pagamento de serviços de água e energia.

“Isso está sendo feito de uma forma urgente. Está todo o mundo atirando para todos os lados. Os estados estão tentando tomar medidas para controlar essa pandemia e conseguir fazer esse isolamento da melhor forma possível. A gente está olhando muito para o governo federal, mas estados e municípios estão fazendo muitas coisas”, afirma a pesquisadora.

Vilma diz que é importante analisar se o gasto está sendo bem direcionado e reavaliar algumas ações quando houver sobreposição na atuação federal e estadual, como no caso dos auxílios para informais.

Segundo a pesquisadora, em alguns casos, pode ser mais efetivo utilizar recursos para ações como compra de materiais hospitalares para combate à Covid-19 e contratação de pessoal na área de saúde, algo que, aliás, está sendo feito por vários governadores, mas de forma diferente.

“Alguns estão nomeando concursados, lançando editais ou fazendo contratos emergenciais. Outros estados também poderiam abrir para as pessoas se candidatarem como voluntárias, como no Rio. São ideias que podem complementar ações”, afirma.

Sobre o valor total das despesas, ela diz que é muito cedo para buscar uma cifra e que qualquer estimativa seria um chute. “A melhor forma de contribuir não é gerar um número, mas apontar as direções. Mais importante é saber quais as medidas que estão sendo feitas, quais são úteis, qual a melhor forma de alocar recursos.”

O levantamento também traz o número de leitos por 10 mil habitantes em cada estado, o que mostra que as necessidades de cada região podem ser diferentes, segundo ela.

O mesmo se dá em relação à suplementação de renda em cada região, que pode demandar ações complementares de diferentes níveis de governo.

“Se a gente olhar a renda domiciliar per capita, a gente vê que R$ 600 no Acre são muito mais significativos que R$ 600 em São Paulo. Os informais e microempreendedores que estão no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, para eles essa complementação de renda pode não ser tão eficaz quanto nas regiões Norte e Nordeste.”