Deputado Alex da Piatã quer multa para quem divulgar notícias falsas sobre a pandemia na internet

O líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), apresentou projeto de lei que visa instituir uma multa para pessoas que divulguem notícias falsas na internet sobre epidemias, pandemias e endemias.

Pelo texto, quando constatada a divulgação dolosa de fake news, será aplicada uma multa financeira e o recurso será utilizado para campanhas preventivas. 

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“Tentamos preservar a atividade dos veículos de imprensa e os jornalistas que não poderão ser processados pelo livre exercício das sua atividade profissional. A preocupação recai para pessoas que, no anonimato, divulga informações falsas, principalmente em meios digitais, e gera instabilidade, dano moral e até mesmo morte em caso mais grave”, justificou o parlamentar estadual. 

A matéria está em tramitação na Casa Legislativa baiana.