Coronavírus

Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bilhões a santas casas e hospitais filantrópicos para combate à Covid-19

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
O texto determina que os recursos devem ser transferido em até 15 dias após a lei entrar em vigor, o que depende somente da sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro  |   Bnews - Divulgação Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Publicado em 09/04/2020, às 14h54   Redação News


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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que vai destinar R$ 2 bilhões do orçamento da União às santas casas e hospitais filantrópicos no Brasil, para auxiliar no combate à Covid-19. 

O texto determina que os recursos devem ser transferido em até 15 dias após a lei entrar em vigor, o que depende somente da sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A proposta não exclui as instituições inadimplentes ou com dívidas no Fundo Nacional da Saúde (FNS) e poderão receber o repasse, de acordo com o G1.

O valor deve ser utilizado, de acordo com o texto, para a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, além de custear reformas e adaptações para instalação de leitos de UTI. Outro destino é a  e suplementação de gastos que as unidades de saúde têm tido para atender à crise do novo coronavírus, como contratação e pagamento da folha salarial dos profissionais de saúde.

O Ministério da Saúde e o FNS, que administra os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), terão que disponibilizar uma lista com as instituições que receberam os recursos, em um prazo de 30 dias após o depósito.

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