Congresso Nacional aprova projeto que destina R$ 2 bilhões a Santas Casas para combate ao coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), o repasse de R$ 2 bilhões, como ação emergencial, da União para Santas Casas e hospitais filantrópicos durante o combate ao coronavírus.

O Projeto de Lei 1006/20 é de autoria do senador José Serra e já havia sido aprovado pelo Senado. 

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“Este socorro ao setor, que responde por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS, é fundamental neste momento para apoiar as ações coordenadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na luta contra o COVID-19”, disse o presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, o deputado federal Antonio Brito (PSD/BA).

O texto determina que o valor do auxílio financeiro seja obrigatoriamente aplicado na compra de medicamentos, insumos, equipamentos, realização de obras de reestruturação física para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional. A medida segue agora para sanção presidencial.