Decreto estadual para que universidades possam revalidar diplomas de médicos deve ser publicado nos próximos dias

O governador do estado, Rui Costa (PT), informou, durante participação na plenária virtual do mandato do correligionário deputado federal Jorge Solla neste sábado (23), que "esta semana" - o que indica que o petista se referiu aos próximos dias, já que a semana termina hoje - deve ser publicado decreto para autorizar que universidades revalidem o diploma de médicos.

A assessoria de comunicação do governador confirmou que a possibilidade é cogitada para a próxima semana.

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Originalmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é o órgão responsável por realizar a prova do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) anualmente.

Com a medida, o governador tenta "burlar" a negativa do Ministério da Saúde, que, ainda no comando de Nelson Teich, não atendeu à demanda apresentada por ele para autorizar a contratação de profissionais formados no exterior que ainda não revalidaram o diploma, para contribuir no combate ao coronavírus.

"Esta semana devemos publicar decreto e iniciar processo para legitimar, validar os diplomas através das universidades conforme a lei federal manda, a Constituição estabelece. Os conselhos estão aprovando, e nós iniciaremos na Bahia rapidamente esse processo", disse Rui.

A alternativa já foi criticada pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) que chamou a tentativa de "esquema camarada".