Abortos na pandemia: deputados pedem anulação de nota técnica do Ministério da Saúde

Deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família enviaram um ofício ao Ministério da Saúde pedindo a anulação de uma nota técnica publicada pela pasta nesta semana.

A nota, entre outras coisas, em consonância com a Organização Panamericana de Saúde, trata como "serviços essenciais" durante a pandemia da covid-19, por exemplo, "o acesso à contracepção de emergência" e "abortamento seguro para os casos previstos em lei".

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Os parlamentares argumentam que a nota técnica não foi assinada pelo ministro interino, Eduardo Pazuelloo, e "reforça posição ideológica de flexibilização do direito à vida". "O foco deveria ser a saúde, e não a morte", diz trecho do documento.

O ofício é assinado pelos deputados federais Diego Garcia (Podemos), Alan Rick (DEM), João Campos (Republicanos), Ossessio Silva (Republicanos), Liziane Bater (PSB), Schiavinato (PP), Filipe Barros (PSL), Gilberto Nascimento (PSC), Dr. Jaziel (PL), Leda Sadala (Avante) e Geovânia de Sá (PSDB)