Três escolas particulares de Salvador são obrigadas a ampliar desconto em mensalidades

As escolas Sartre, Gurilândia e Land School forma obrigadas pela Justiça a dar um desconto maior nas mensalidades durante a pandemia de coronavírus. Segundo o Correio, a decisão ocorreu após um grupo de pais e alunos entrar com processo reclamando da postura das escolas durante a crise.

O juiz chamou de "irrisório" o desconto entre 10% e 15% dado pelas escolas. No caso do Educandário Nossa Senhora D'Ajuda, responsável pela Gurilândia e Land School, a redução definida pelo magistrado dele ser de 50% para a educação infantil e de 30% para os alunos do Fundamental I e II. No caso do Sartre, a determinação foi de que ou a cobrança é suspensa ou o colégio é obrigado a dar um desconto de no mínimo 60%.

Em alta

Prévia do PIB aponta crescimento de 1,08% da economia brasileira no 1º trimestre

Rio Grande do Sul

Dois deputados votam contra a suspensão da dívida do RS; saiba quem são

A redução deve ser retroativa até março. Ou seja, o valor cobrado a mais nos meses de março, abril e maio deve ser devolvido aos pais ou responsáveis. O juiz argumentou que as escolas não estão oferecendo, em razão da pandemia, o serviço que foi firmado em contrato, que prevê aulas presenciais.

O magistrado pontua, ainda, que a carga horária do ensino remoto foi reduzida e de que as escolas estão tendo menos custos por conta da redução do valor das contas de água e luz, por exemplo. Também foi determinado que as escolas estão proibidas de expor ou constranger os pais que, por ventura, não conseguirem honrar com as mensalidades mesmo com um desconto maior.