Coronavírus
Publicado em 08/06/2020, às 14h13 Redação BNews
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá acionar, nesta segunda-feira (8) ou na terça-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Ministério da Saúde no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da omissão de dados sobre o novo coronavírus no Brasil. A informação foi dada pela jornalista Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo.
De acordo com a colunista, um parecer assinado pelo advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, procurador constitucional do Conselho Federal da OAB, considera que “seja ajuizada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em face da omissão, pelo presidente da República e pelo Ministério da Saúde, de dados relativos à evolução epidemiológica da Covid-19 no Brasil”.
"É lamental que, pela quarta vez consecutiva, tenhamos que recorrer ao STF para sanar violações constitucionais do presidente da República", afirmou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.
Segundo a jornalista, o parecer questiona a supressão de dados como número total de mortos e contaminados, dados sobre as comorbidades das vítimas, faixa etária dos óbitos, entre outros dados. A divulgação tardia do boletim também faz partes do parecer da OAB.
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