MP-BA recomenda readequação de barreiras sanitárias na entrada de Santo Antônio de Jesus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) requereu liminarmente que as barreiras sanitárias instaladas na entrada do município de Santo Antônio de Jesus sejam melhor organizadas. O procedimento tem sido adotado para conter a disseminação do novo coronavírus na cidade. 

As informações são do Parquet - que anteriormente havia informado que havia solicitado a suspensão da medida, e não sua readequação. 

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Por meio da Ação Civil Pública instaurada no último dia 5 de junho, o promotor Julimar Ferreira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, relata que as barreiras têm causado sérios transtornos para os moradores do município.

Ele argumenta que moradores de municípios do entorno que buscam tratamento médico no município estão sendo prejudicados com a forma que está sendo operacionalizado o trabalho e que é preciso, urgentemente, que as barreiras sejam reorganizadas.

O promotor também destaca que as barreiras não atendem na sua totalidade, pois ocorrem com frequência "furos de bloqueio" por motocicletas e bicicletas. 

Com base nisso, o parquet recomenda a imediata readequação das barreiras, com a utilização de testes rápidos suficientes para todos que ingressem no município - e de um número mínimo de quatro termômetros por barreira, além de servidores suficientes para a organização da fila.

O MP-BA ainda requer  que, quando a fila se estender por mais de 150m, deverá haver o desbloqueio completo da via, permitindo a dissipação do engarrafamento. E caso haja descumprimento da medida liminar deferia, seja fixada multa diária no valor de R$ 5 mil.